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Processo: RRAg - 1002654-11.2015.5.02.0462 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1002654/2015-0462-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIDNEY ROBERTO SCHIAVON
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/11/2025
Petição: 326403/2025 - Embargos Declaratórios
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2025
Petição: 125272/2025 - Contraminuta
15/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2025
Petição: 93152/2025 - Agravo
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração      
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
09/12/2024
Petição: 695592/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/12/2024
Publicado despacho em 02/12/2024
29/11/2024
Concedido prazo      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623969/2024 - Embargos Declaratórios
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
02/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Petição: 286569/2024 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
20/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2019
02/07/2019
Autuado
18/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2019
Recebidos os autos no TST
05/04/2019
Pré-Autuação