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Processo: RRAg - 56600-67.2008.5.03.0029 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 56600-67.2008.5.03.0029
N�mero no TRT de Origem: AP-56600/2008-0029-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABRICIO COSTA RAFAEL
Advogado: Dr. FABIANA SALGADO RESENDE
 
Advogada: Dra. TATIANA DE CÁSSIA MELO NEVES
 
Agravado(s): ELENICE MIRANDA PEREIRA E OUTRO
Advogado: Dr. WILLIAM ROLDÃO LOPES
 
Agravado(s): AMERICO ALVES PEREIRA
Advogado: Dr. FABRÍCIO MARQUES DE SOUZA
 
Agravado(s): M H I 2000 LTDA
 

Histórico do processo
15/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/10/2025
Transitado em Julgado em 13/10/2025
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Petição: 144606/2025 - Agravo
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
02/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 01/08/2024
24/07/2024
Autuado
10/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2024
Recebidos os autos
09/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2022
Transitado em Julgado em 05/09/2022
15/08/2022
Publicado despacho em 15/08/2022
12/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
03/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 03/08/2022
03/08/2022
Autuado
17/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos
28/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/08/2020
Transitado em Julgado em 24/08/2020
30/07/2020
Publicado despacho em 30/07/2020
29/07/2020
Negado seguimento ao recurso.      
15/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
18/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 18/06/2020
17/06/2020
Autuado
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2020
Recebidos os autos no TST
28/05/2020
Pré-Autuação