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Processo: RR - 1026-39.2017.5.20.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1026/2017-0007-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SERGIPE
Procurador: Dr. Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
 
Recorrido(s): BERNARDINO RAMOS NETO
Advogado: Dr. EMERSON CHARLES PRACZ
 
Advogada: Dra. MÔNICA DOS SANTOS SOUZA
 
Recorrido(s): PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1338/2026/SETR8 em 28/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 789/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 282/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 4755/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 571/2021/CREC em 29/03/2021
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2021
Petição: 41271/2021 - Contrarrazões
10/02/2021
Publicado intimação em 10/02/2021
09/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2020
Petição: 299376/2020 - Recurso Extraordinário
25/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1875/2020/SETR8 em 25/09/2020
11/09/2020
Publicado acórdão em 11/09/2020      
10/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Negado provimento ao Agravo
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe do ofício 1555/2020/SETR8 em 24/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 08/06/2020
08/06/2020
Autuado
06/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/05/2020
Recebidos os autos no TST
29/05/2020
Pré-Autuação