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Processo: AIRR - 21237-95.2016.5.04.0001 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21237/2016-0001-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador: Dr. Tanus Salim
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Advogada: Dra. VANESSA DUMONT BONFIM SANTOS
 
Embargado(a): RENATO LIMA SARACOL
Advogado: Dr. AIRTON TADEU FORBRIG
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 

Histórico do processo
22/10/2026
Petição: 128024/2026 - Ratifica pedido de fls.
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2680/2026/SETR7 em 21/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2261/2026/SETR7 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2012/2026/SETR7 em 26/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2026
Petição: 71427/2026 - Recurso Extraordinário
28/05/2026
Petição: 67088/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1227/2026/SETR7 em 15/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 688/2026/SETR7 em 24/03/2026 (pauta)
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Petição: 34667/2026 - Instrumento de Mandato
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1981/2025/SETR7 em 06/10/2025
03/10/2025
Despacho proferido    
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Despacho proferido    
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/06/2025
Petição: 165353/2025 - Embargos Declaratórios
26/05/2025
Petição: 156551/2025 - Embargos Declaratórios
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 829/2025/SETR7 em 23/05/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 220246/2024 - Instrumento de Mandato
26/03/2023
Petição: 146775/2023 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/02/2023
Petição: 58467/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2022
Petição: 672166/2022 - Agravo
09/12/2022
Petição: 672165/2022 - Instrumento de Mandato
29/11/2022
Publicado despacho em 29/11/2022
28/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
15/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
15/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 15/06/2020
15/06/2020
Autuado
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2020
Aguardando autuação
28/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2020
Recebidos os autos no TST
28/01/2020
Pré-Autuação