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Processo: RRAg - 11571-42.2017.5.03.0105 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11571/2017-0105-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO
 
Advogado: Dr. MARCELO ALVES PINTO RUGGIO
 
Embargado(a): LUCIANE CONSOLAÇÃO DE SALES
Advogado: Dr. SAULO MOREIRA GROSSI
 

Histórico do processo
13/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/07/2026
Petição: 83051/2026 - Contrarrazões
30/06/2026
Publicado despacho em 30/06/2026
29/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Petição: 64707/2026 - Embargos Declaratórios
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/05/2026 às 14:00.
22/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2026 a 16/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/06/2022
Conclusos
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
27/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1046
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
21/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos PARA APRECIAR PETIÇÃO
16/09/2020
Petição: 231995/2020 - Requer reconsideração de despacho
01/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
01/09/2020
Publicado despacho em 01/09/2020
31/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 19/08/2020
19/08/2020
Autuado
10/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2020
Recebidos os autos no TST
01/06/2020
Pré-Autuação