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Processo: AIRR - 100558-79.2017.5.01.0341 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100558/2017-0341-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Recorrido(s): LUCIENE LIMA NEVES
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS
 
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 15/10/2026
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2026
Publicado intimação em 17/04/2026
16/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2026
Petição: 18926/2026 - Recurso Extraordinário
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2025
Petição: 202248/2025 - Agravo Regimental
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Negado seguimento ao recurso.      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
26/06/2020
Publicado despacho em 26/06/2020
25/06/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 08/06/2020
08/06/2020
Autuado
06/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2020
Recebidos os autos no TST
01/06/2020
Pré-Autuação