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Processo: RR - 11262-82.2017.5.15.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11262/2017-0009-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EDER AUGUSTO DA SILVA
Advogado: Dr. DANIELLA LEONI ARRUDA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. GUSTAVO DE CAMARGO PIRES
 
Recorrido(s): LIMPSERVICE SERVIÇOS EIRELI - ME
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN- SP
Procurador: Dr. Mário Henrique Dutra Nunes
 

Histórico do processo
28/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1411/2026/SETR3 em 20/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Não conhecido o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1007/2026/SETR3 em 08/06/2026 (pauta)
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3792/2025/SEPREX em 15/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
26/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2020
Petição: 333484/2020 - Contrarrazões
27/11/2020
Publicado intimação em 27/11/2020
26/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1090/2020/SETR3 em 28/09/2020
22/09/2020
Petição: 238995/2020 - Recurso Extraordinário
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Conhecido o recurso e provido
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 860/2020/SETR3 em 24/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 12/06/2020
11/06/2020
Autuado
06/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2020
Recebidos os autos no TST
01/06/2020
Pré-Autuação