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Processo: RR - 1000572-98.2016.5.02.0291
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000572/2016-0291-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani de Lacerda
 
Recorrido(s): PATRICIA FERREIRA DE SANTANA
Advogado: Dr. FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS
 
Recorrido(s): VIDA - ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.
Advogado: Dr. ÁLVARO LUIZ DE LIMA RUSSO
 
Recorrido(s): PERSONAL CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): MULTI WORK SERVICE LTDA. - EPP
 
Recorrido(s): ERCIVAL WILTON MARQUES
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS TADEU MARCHINI
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1287/2026/SETR2 em 25/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 841/2026/SETR2 em 16/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 230/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3889/2025/SEPREX em 15/09/2025
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2426/2021/CREC em 11/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2021
Petição: 355099/2021 - Renúncia de Mandato
11/08/2021
Petição: 291335/2021 - Contrarrazões
06/08/2021
Publicado intimação em 06/08/2021
05/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 888/2021/SETR2 em 07/06/2021
01/06/2021
Petição: 171180/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
09/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 415/2021/SETR2 em 09/04/2021 (pauta)
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 28/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/02/2021
Petição: 32327/2021 - Contrarrazões
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1599/2020/SETR2 em 09/11/2020
30/10/2020
Petição: 286405/2020 - Agravo
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 08/06/2020
08/06/2020
Autuado
06/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2020
Recebidos os autos no TST
01/06/2020
Pré-Autuação