| Histórico do processo |
| 29/09/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
|
|
| 29/09/2026
|
| Transitado em Julgado em 21/08/2026
|
|
| 10/07/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1230/2026/SETR5 em 10/07/2026
|
|
| 26/06/2026
|
|
| 25/06/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 24/06/2026
|
|
| 25/05/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 892/2026/SETR5 em 25/05/2026 (pauta)
|
|
| 18/05/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 15/05/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 13/05/2026
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
|
|
| 13/05/2026
|
|
| 22/04/2026
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 519/2026/SETR5 em 22/04/2026 (pauta)
|
|
| 09/04/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 08/04/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 27/03/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 02/03/2026
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
|
|
| 24/10/2025
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
|
|
| 22/10/2025
|
| Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
|
|
| 15/09/2025
|
| Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 3893/2025/SEPREX em 15/09/2025
|
|
| 04/09/2025
|
| Publicado despacho em 04/09/2025
|
|
| 03/09/2025
|
|
| 27/08/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
|
|
| 14/08/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 13/01/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
|
|
| 13/01/2023
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 19/08/2021
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 12/07/2021
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 19/04/2021
|
| Publicado despacho em 19/04/2021
|
|
| 16/04/2021
|
|
| 16/04/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
|
|
| 15/04/2021
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 05/03/2021
|
| Publicado intimação em 05/03/2021
|
|
| 04/03/2021
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/02/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 15/02/2021
|
|
| 20/11/2020
|
|
| 19/11/2020
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 18/11/2020
|
|
| 29/10/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
|
|
| 28/10/2020
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 26/10/2020
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 22/06/2020
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
|
|
| 22/06/2020
|
| Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
|
|
| 09/06/2020
|
| Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
|
|
| 09/06/2020
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 09/06/2020
|
|
| 08/06/2020
|
|
| 06/06/2020
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 06/06/2020
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 01/06/2020
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 01/06/2020
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 01/06/2020
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 01/06/2020
|
|
