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Processo: RR - 57-81.2019.5.11.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-57/2019-0014-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMILIO DE MATOS GONCALVES
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/02/2026
Petição: 21617/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
17/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Petição: 188232/2025 - Requer providências
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2021
Publicado intimação em 16/03/2021
15/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/03/2021
Petição: 55385/2021 - Recurso Extraordinário
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2.
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2021 às 13:30.
21/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/11/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2020
Petição: 299582/2020 - Embargos Declaratórios
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento ao Agravo
03/11/2020
Publicado edital em 03/11/2020
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL dia 04/11/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2020
Publicado "ato publicado" em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2020
Petição: 221143/2020 - Agravo
28/08/2020
Publicado despacho em 28/08/2020
27/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
26/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 26/06/2020
25/06/2020
Autuado
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2020
Recebidos os autos no TST
01/06/2020
Pré-Autuação