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Processo: RRAg - 367-31.2018.5.12.0035 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-367/2018-0035-12.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Embargado(a): DORVAL SERGIO DUTRA
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 

Histórico do processo
24/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 19/06/2026
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Não admitidos os Embargos      
25/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/04/2026
Petição: 47588/2026 - Requer providências
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/12/2025
Petição: 334594/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Concedido prazo      
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/09/2025
Petição: 254584/2025 - Embargos
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243322/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Petição: 482459/2023 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 03/08/2020
22/07/2020
Autuado
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/06/2020
Recebidos os autos no TST
02/06/2020
Pré-Autuação