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Processo: AIRR - 101882-30.2017.5.01.0204 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101882/2017-0204-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): CLAUDIO PINA SANTOS
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogado: Dr. LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): MISEL ENGENHARIA EIRELI
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
 

Histórico do processo
06/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/08/2025
Transitado em Julgado em 01/08/2025
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/04/2025
Petição: 104102/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
06/11/2024
Petição: 660858/2024 - Contrarrazões
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/10/2024
Petição: 614783/2024 - Agravo
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494109/2024 - Instrumento de Mandato
06/06/2024
Petição: 400033/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2024
Petição: 155628/2024 - Recurso Extraordinário
04/03/2024
Petição: 130875/2024 - Requer providências
23/02/2024
Publicado acórdão em 23/02/2024      
22/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Negado provimento ao Agravo
29/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/02/2024 às 09:00.
26/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/07/2023
Petição: 383044/2023 - Instrumento de Mandato
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
23/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2023
22/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2023
Petição: 247430/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Petição: 3118/2022 - Instrumento de Mandato
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
06/09/2021
Publicado despacho em 06/09/2021
12/07/2021
Petição: 252241/2021 - Renúncia de Mandato
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
16/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 16/06/2020
15/06/2020
Autuado
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2020
Recebidos os autos no TST
03/06/2020
Pré-Autuação