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Processo: RR - 10106-47.2017.5.15.0110 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10106/2017-0110-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Recorrido(s): EDSON TEIXEIRA CHAVES
Advogado: Dr. DALTON FERNANDES TOLENTINO
 
Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 109793/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e provido
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/08/2024
Publicado despacho em 19/08/2024
16/08/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 16/05/2024
15/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/05/2024
Petição: 326055/2024 - Impugnação aos Embargos
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Admitidos os Embargos      
26/04/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/04/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2024
Publicado acórdão em 11/03/2024      
08/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 06/03/2024 às 09:30.
19/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.
16/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 692650/2023 - Embargos Declaratórios
21/11/2023
Petição: 683548/2023 - Embargos
16/11/2023
Publicado acórdão em 16/11/2023      
14/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Conhecido o recurso e provido
30/10/2023
Publicado edital em 30/10/2023
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação por videoconferência de advogado inscrito:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/11/2023 às 10:00.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/09/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/09/2023 às 14:30.
24/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
09/08/2023
Retirado de Pauta
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/03/2023
Petição: 152282/2023 - Contrarrazões
17/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2023
16/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 111224/2023 - Agravo
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Conhecido o recurso e provido      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
25/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
23/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani para a consideração do Ministro Relator
18/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/03/2021
Petição: 73935/2021 - Presta informações
05/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ADC 58 MC/DF do STF
05/11/2020
Publicado despacho em 05/11/2020
04/11/2020
Sobrestado o feito      
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2020
Petição: 222757/2020 - Instrumento de Mandato
21/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 21/08/2020
21/08/2020
Autuado
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2020
Recebidos os autos no TST
03/06/2020
Pré-Autuação