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Processo: RR - 813-35.2017.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-813/2017-0001-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): ANNE COSTA BARROS
Advogado: Dr. EMÍLIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. FABIANE ZANON GOMES
 
Recorrido(s): ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE
 
Advogada: Dra. ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. PRICILA ROBERTO MARTINS
 

Histórico do processo
21/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/10/2023
Petição: 566343/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2023
Petição: 300831/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Alterado o horário de inicio da sessão híbrida para às 13:30
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 09:00.
26/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/03/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
22/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 22/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/06/2022
Petição: 285133/2022 - Contrarrazões
10/06/2022
Publicado "ato publicado" em 10/06/2022
09/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2022
Petição: 256175/2022 - Agravo
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Não conhecido o recurso.      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 28/08/2020
28/08/2020
Autuado
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2020
Recebidos os autos no TST
03/06/2020
Pré-Autuação