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Processo: AIRR - 859-37.2016.5.17.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-859/2016-0008-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE EDILSON DE FRANCA
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Agravado(s): VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
Advogada: Dra. BÁRBARA BRAUN RIZK
 
Advogada: Dra. CARLA GUSMAN ZOUAIN
 
Advogada: Dra. MILENA GOTARDO COSME
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
20/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
22/06/2026
Publicado acórdão em 22/06/2026      
19/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/06/2023
Petição: 332940/2023 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/02/2021
Petição: 47578/2021 - Contrarrazões
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2020
Petição: 346593/2020 - Agravo
10/12/2020
Publicado despacho em 10/12/2020
09/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
03/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 12/06/2020
12/06/2020
Autuado
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/06/2020
Recebidos os autos no TST
04/06/2020
Pré-Autuação