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Processo: RR - 100316-37.2017.5.01.0207
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100316/2017-0207-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Christina Aires Correa Lima
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Advogado: Dr. FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MARCEL GUSTAVO FERIGATO
 
Recorrido(s): PATRICIA GONCALVES DA SILVA DUTRA
Advogado: Dr. HUGO MAIA DURANGE FERREIRA
 
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO BARBOSA MARTINS
 

Histórico do processo
22/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/05/2026
Transitado em Julgado em 19/05/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/03/2026 às 09:00.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2022
Publicado despacho em 20/04/2022
19/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2022
Petição: 49016/2022 - Contrarrazões
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2021
Petição: 469538/2021 - Recurso Extraordinário
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00, vinculado à 31a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 20/10/2021 às 14:00.
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
30/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/10/2020
Publicado "ato publicado" em 22/10/2020
21/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2020
Petição: 223330/2020 - Agravo
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
03/09/2020
Negado seguimento ao recurso.      
02/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 22/06/2020
22/06/2020
Autuado
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2020
Recebidos os autos no TST
06/06/2020
Pré-Autuação