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Processo: AIRR - 107-93.2016.5.20.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-107/2016-0004-20.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FELIPE CESAR ROCHA PRATA
Advogado: Dr. MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
 
Advogado: Dr. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI
 
Advogada: Dra. MARISTELA LISBÔA MUNIZ PRADO
 
Advogado: Dr. RAFAEL LIMA DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. RAFAEL MISSIO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
23/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
23/06/2026
Transitado em Julgado em 17/06/2026
03/06/2026
Publicado despacho em 03/06/2026
02/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2025
Petição: 282508/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2025
Petição: 210498/2025 - Recurso Extraordinário
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/11/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/11/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
02/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/03/2021
Petição: 55405/2021 - Contrarrazões
18/02/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/02/2021
17/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/01/2021
Petição: 15809/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Não conhecido o Agravo      
15/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/08/2020
23/07/2020
Autuado
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2020
Recebidos os autos no TST
06/06/2020
Pré-Autuação