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Processo: RR - 100473-13.2018.5.01.0033 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100473/2018-0033-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): MARCIO LADEIRA PECANHA
Advogada: Dra. JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA
 
Agravado(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. LUIGI CATALDO BATISTA
 
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2021
Petição: 538970/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2021
Petição: 431538/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento ao Agravo
19/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
18/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/02/2021
Petição: 36704/2021 - Contrarrazões
05/02/2021
Publicado "ato publicado" em 05/02/2021
04/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2020
Petição: 339250/2020 - Agravo
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Não conhecido o recurso.      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/06/2020
17/06/2020
Autuado
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2020
Recebidos os autos no TST
08/06/2020
Pré-Autuação