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Processo: RR - 20931-43.2016.5.04.0352 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20931/2016-0352-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOEL BRUSCH
Advogado: Dr. ARIEL STOPASSOLA
 
Advogado: Dr. POLIANA LACORTE
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Délcia Venturini
 
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Embargado(a): MARINÔNIO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ME
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 
Advogado: Dr. MARIO ANTONIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 10/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 848/2025/SESDI1 em 12/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 699/2025/SESDI1 em 04/11/2025 (pauta)
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 916/2021/SESDI1 em 30/07/2021
20/07/2021
Publicado despacho em 20/07/2021
19/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/07/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 28/06/2021
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/06/2021
Petição: 216524/2021 - Impugnação aos Embargos
04/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1319/2021/SETR4 em 04/06/2021
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/11/2020
Petição: 300024/2020 - Embargos
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1947/2020/SETR4 em 03/11/2020
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020
Conhecido o recurso e provido
26/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial link de acesso à Sala de Sessões: cnj.webex.com/meet/t4
15/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1804/2020/SETR4 em 15/10/2020 (pauta)
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/10/2020 às 15:00.
14/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1615/2020/SETR4 em 23/09/2020 (pauta)
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 06/10/2020 às 15:00.
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Retirado de Pauta
28/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2020/SETR4 em 28/08/2020 (pauta)
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/06/2020
Petição: 141551/2020 - Instrumento de Mandato
17/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 17/06/2020
17/06/2020
Autuado
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2020
Recebidos os autos no TST
08/06/2020
Pré-Autuação