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Processo: AIRR - 2105-84.2016.5.20.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2105-84.2016.5.20.0008
N�mero no TRT de Origem: ROT-2105/2016-0008-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SIDARTA GAUTAMA SERGIO MORAES OLIVEIRA
Advogado: Dr. KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO
 
Recorrido(s): DIEGO ARMANDO NUNES DA ROSA ROCHA
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. CLODOALDO ANDRADE JÚNIOR
 
Recorrido(s): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): PRIMECOM TELECOMUNICACOES LTDA - ME
 
Recorrido(s): SANTANA ANGELO TELECOMUNICACOES LTDA - ME
 
Recorrido(s): PREMIUM TELECOM LTDA.
 

Histórico do processo
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2026
Petição: 64908/2026 - Contrarrazões
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2026
Petição: 32088/2026 - Recurso Extraordinário
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 108 do RITST.
08/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286600/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
08/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
07/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
25/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Negado seguimento ao recurso.      
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPC - T8 em 02/10/2024
02/10/2024
Autuado
27/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2024
Recebidos os autos
14/10/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
14/10/2020
Transitado em Julgado em 13/10/2020
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Negado provimento ao Agravo
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
27/08/2020
Petição: 208954/2020 - Instrumento de Mandato
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09 às 9h.
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
25/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/07/2020
Petição: 178014/2020 - Instrumento de Mandato
19/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 19/06/2020
19/06/2020
Autuado
12/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2020
Recebidos os autos no TST
09/06/2020
Pré-Autuação