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Processo: AIRR - 12374-36.2015.5.15.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 12374-36.2015.5.15.0016
N�mero no TRT de Origem: ROT-12374/2015-0016-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: Dr. DANIEL DE LUCCA E CASTRO
 
Agravado(s): GILMAKSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. LUCIANO MIRANDA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCELLO MIRANDA BATISTA
 
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO MIRANDA BATISTA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
21/10/2026
Petição: 127310/2026 - Instrumento de Mandato
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
16/10/2026
Petição: 125337/2026 - Instrumento de Mandato
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2026
Petição: 111662/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1036/2026/SETR6 em 11/09/2026
09/09/2026
Petição: 105259/2026 - Juntada de documentos
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 777/2026/SETR6 em 03/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1131/2025/SETR6 em 24/10/2025
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1065/2025/SETR6 em 24/10/2025
22/10/2025
Petição: 302600/2025 - Requer providências
21/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2025
20/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2025
Petição: 284986/2025 - Agravo
03/10/2025
Petição: 284853/2025 - Instrumento de Mandato
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/01/2025
Petição: 11188/2025 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - T6 em 01/08/2024
18/06/2024
Autuado
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2024
Recebidos os autos
22/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/11/2021
Transitado em Julgado em 17/11/2021
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Não conhecido o Agravo      
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2021
Petição: 342230/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
16/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
16/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 16/06/2020
15/06/2020
Autuado
12/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/06/2020
Recebidos os autos no TST
09/06/2020
Pré-Autuação