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Processo: AIRR - 1-23.2019.5.04.0732 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 375-54.2010.5.04.0732
N�mero no TRT de Origem: AP-1/2019-0732-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GERMANO HENRIQUE GARTNER
Advogado: Dr. PAULO LUIZ PEREIRA
 
Embargado(a): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogada: Dra. LUCIA PORTO NORONHA
 
Advogado: Dr. PEDRO DA SILVA PERFEITO
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA HEINAS
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2026
Petição: 36590/2026 - Embargos Declaratórios
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/04/2025
Petição: 115016/2025 - Instrumento de Mandato
02/09/2024
Petição: 562342/2024 - Requer providências
07/03/2023
Petição: 99762/2023 - Instrumento de Mandato
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
31/08/2021
Petição: 331918/2021 - Contrarrazões
30/08/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/08/2021
27/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2021
Petição: 300519/2021 - Agravo
10/08/2021
Petição: 290367/2021 - Agravo Regimental
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2020
Petição: 274738/2020 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
18/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 18/09/2020
03/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2020
Recebidos os autos no TST
10/06/2020
Pré-Autuação