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Processo: AIRR - 10626-49.2019.5.18.0111 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10626-49.2019.5.18.0111
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10626/2019-0111-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Agravado(s): WILLIAM OMAR CAETANO
Advogado: Dr. FLÁVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT
 
Advogado: Dr. ÂNGELA RODRIGUES CABRAL
 
Agravado(s): ÔMEGA CONSTRUÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - EPP
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO MOURA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/02/2026
Petição: 16175/2026 - Requer providências
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Petição: 188730/2025 - Contraminuta
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2025
Petição: 82724/2025 - Agravo
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Petição: 472370/2024 - Contrarrazões
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2024
Petição: 346423/2024 - Requer providências
20/05/2024
Petição: 345706/2024 - Recurso Extraordinário
26/04/2024
Publicado acórdão em 26/04/2024      
25/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Negado provimento ao Agravo
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/12/2023
Petição: 791049/2023 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Petição: 756323/2023 - Agravo
06/12/2023
Petição: 756296/2023 - Agravo
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 24/11/2023
24/11/2023
Autuado
05/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2023
Recebidos os autos
24/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
24/10/2022
Transitado em Julgado em 30/09/2022
17/10/2022
Petição: 559861/2022 - Requer providências
22/09/2022
Petição: 502110/2022 - Requer providências
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Negado provimento ao Agravo
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/09/2022 às 14:30.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Retirado de Pauta
08/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/03/2022
Petição: 108871/2022 - Contrarrazões
21/03/2022
Publicado "ato publicado" em 21/03/2022
18/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2022
Petição: 84515/2022 - Agravo Regimental
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/02/2022
19/01/2022
Autuado
28/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/11/2021
Recebidos os autos
24/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
14/08/2020
Publicado despacho em 14/08/2020
13/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
18/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 18/06/2020
18/06/2020
Autuado
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2020
Recebidos os autos no TST
10/06/2020
Pré-Autuação