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Processo: RRAg - 472-11.2018.5.12.0034 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-472/2018-0034-12.
Processo TRT - Referência: null-1923/2017-0037-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dra. Isabel Parente Mendes Gomes
 
Embargado(a): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Embargado(a): ANDREIA DIANE FREITAS
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 

Histórico do processo
09/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2026 a 16/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1700/2026/SETR1 em 13/10/2026 (pauta)
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/10/2026 a 29/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1198/2026/SETR1 em 13/07/2026
29/06/2026
Petição: 79722/2026 - Embargos Declaratórios
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Não conhecido o Recurso
24/06/2026
Não conhecido o Recurso
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 969/2026/SETR1 em 15/06/2026 (pauta)
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
24/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
31/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
31/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/06/2020
26/06/2020
Autuado
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2020
Recebidos os autos no TST
10/06/2020
Pré-Autuação