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Processo: AIRR - 10669-08.2018.5.03.0153 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10669/2018-0153-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): MARCOS PALMUTTI
Advogada: Dra. KÁTIA DE SOUZA RIBEIRO
 
Advogada: Dra. LETÍCIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIAÇARA
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/06/2025
Petição: 170838/2025 - Contrarrazões
05/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/04/2025
Petição: 105914/2025 - Agravo
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2024
Petição: 653606/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2024
Petição: 582480/2024 - Recurso Extraordinário
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial, conforme pauta divulgada no DEJT em 10/07/2024.
10/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
14/02/2024
Petição: 78519/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
06/02/2024
Publicado intimação em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2023
Petição: 790824/2023 - Embargos Declaratórios
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Não conhecido o Agravo
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Petição: 497347/2023 - Instrumento de Mandato
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/06/2023
Petição: 302446/2023 - Contrarrazões
23/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2023
22/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 251238/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
09/11/2022
Petição: 610533/2022 - Instrumento de Mandato
04/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
23/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/03/2021
Petição: 73062/2021 - Requer providências
22/01/2021
Publicado despacho em 22/01/2021
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
16/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/11/2020
Petição: 298432/2020 - Resposta ao despacho
04/11/2020
Publicado despacho em 04/11/2020
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
04/09/2020
Petição: 219438/2020 - Requer providências
04/09/2020
Petição: 219438/2020 - Juntada de documentos
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 03/08/2020
23/07/2020
Autuado
13/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2020
Recebidos os autos no TST
10/06/2020
Pré-Autuação