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Processo: RRAg - 1000003-17.2019.5.02.0607 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000488-80.2020.5.02.0607
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000003/2019-0607-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
Advogada: Dra. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA
 
Advogado: Dr. AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES
 
Advogado: Dr. MARCELO HIROYUKI SATO
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): ESPÓLIO de ARI FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO (REPRESENTADO POR MARIA DO CARMO COELHO)
Advogada: Dra. LIVIA MARIA MILED THOMÉ
 
Advogado: Dr. SÉRGIO MILED THOMÉ
 
Agravado(s): AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO
 
Advogado: Dr. RICARDO DE ALMEIDA DANTAS
 
Agravado(s): HELBER S/A PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO
Advogada: Dra. ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA
 
Agravado(s): RENATO DE ALMEIDA PIMENTEL MENDES
Advogada: Dra. ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA
 
Agravado(s): AJC HOLDING INTERMEDIAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA
 
Advogada: Dra. JACKELINE DA SILVA SANTOS CANADAS
 

Histórico do processo
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/07/2026
Petição: 88860/2026 - Requer baixa dos autos
26/05/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
24/05/2026
Petição: 65044/2026 - Requer providências
24/05/2026
Petição: 65027/2026 - Requer providências
18/05/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
18/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2025
Petição: 134323/2025 - Instrumento de Mandato
22/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/03/2024
Publicado despacho em 04/03/2024
01/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/03/2024
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/02/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
22/02/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
09/01/2024
Publicado despacho em 09/01/2024
08/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
08/01/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
03/01/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
28/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
12/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
12/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2022
Petição: 541730/2022 - Recurso Extraordinário
20/09/2022
Publicado acórdão em 20/09/2022      
19/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Petição: 489209/2022 - Instrumento de Mandato
14/09/2022
Não conhecido o Agravo
29/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
26/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/02/2022
Publicado "ato publicado" em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/01/2022
Petição: 11891/2022 - Agravo
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
12/12/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/09/2020
03/09/2020
Autuado
17/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2020
Recebidos os autos no TST
10/06/2020
Pré-Autuação