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Processo: RR - 100763-20.2016.5.01.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100763/2016-0026-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): FRANK AMORIM
Advogado: Dr. LAZIANA MESSIAS DE SOUZA FONTES
 
Recorrido(s): PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO
 
Advogado: Dr. KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 374/2026/SETR8 em 09/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2217/2025/SETR8 em 16/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1851/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 4360/2025/SEPREX em 24/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2538/2021/CREC em 25/10/2021
14/10/2021
Publicado despacho em 14/10/2021
13/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2021
Petição: 253177/2021 - Contrarrazões
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2021
Petição: 112974/2021 - Recurso Extraordinário
30/03/2021
Publicado acórdão em 30/03/2021      
29/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento ao Agravo
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/03 às 9h.
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
03/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 22/06/2020
22/06/2020
Autuado
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2020
Recebidos os autos no TST
10/06/2020
Pré-Autuação