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Processo: AIRR - 1002088-59.2017.5.02.0020 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1002088/2017-0020-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO BMG S.A
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Marcos Lisandro Puchevitch
 

Histórico do processo
30/03/2026
Petição: 39032/2026 - Instrumento de Mandato
30/03/2026
Petição: 39031/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1382/2025/SEPREX em 19/05/2025
14/05/2025
Publicado intimação em 14/05/2025
13/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2025
Petição: 109286/2025 - Recurso Extraordinário
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 447/2025/SETR2 em 25/03/2025
24/03/2025
Publicado acórdão em 24/03/2025      
21/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 149/2025/SETR2 em 17/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
11/11/2022
Publicado despacho em 11/11/2022
10/11/2022
Proferido despacho de mero expediente      
09/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/11/2022
Petição: 595820/2022 - Requer providências
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
26/04/2022
Petição: 176359/2022 - Requer providências
20/04/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/03/2022
Petição: 110412/2022 - Requer providências
02/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 265/2022/SETR2 em 02/03/2022
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Concedido prazo      
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/03/2021
Petição: 55290/2021 - Juntada de documentos
12/02/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/02/2021
Petição: 25130/2021 - Embargos Declaratórios
18/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1902/2020/SETR2 em 18/12/2020
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 16/12/20, de 9h30 para 10h.
23/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1740/2020/SETR2 em 23/11/2020 (pauta)
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/09/2020
03/09/2020
Autuado
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2020
Recebidos os autos no TST
11/06/2020
Pré-Autuação