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Processo: RR - 11944-46.2016.5.15.0082 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11944/2016-0082-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Roger de Marqui Rodolpho
 
Agravado(s): JULIANA MARINHO VIEIRA DE AZEVEDO
Advogado: Dr. WILLIAN GERADI OLHÊ
 
Agravado(s): ASSOCIACAO MATERNAL DE ORIENTACAO E REEDUCACAO
Advogado: Dr. JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/09/2026
Publicado despacho em 02/09/2026
01/09/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/10/2021
Publicado despacho em 27/10/2021
26/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2021
Petição: 407474/2021 - Contrarrazões
16/09/2021
Publicado intimação em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2021
Petição: 184172/2021 - Recurso Extraordinário
28/05/2021
Publicado acórdão em 28/05/2021      
27/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao Agravo
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 26/05 às 9h.
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
05/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/07/2020
Petição: 154757/2020 - Contrarrazões
25/06/2020
Publicado "ato publicado" em 25/06/2020
24/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2020
Petição: 136612/2020 - Agravo
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
03/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 15/04/2020
15/04/2020
Autuado
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/01/2020
Aguardando autuação
28/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/01/2020
Recebidos os autos no TST
28/01/2020
Pré-Autuação