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Processo: AIRR - 11111-66.2016.5.03.0145
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11111/2016-0145-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Advogado: Dr. CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO
 
Advogado: Dr. FERNANDO BORBOREMA CAIRES
 
Advogado: Dr. RAUL LIMA DE CARVALHO
 
Agravado(s): ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. DENILSON CARVALHO MORAIS
 
Agravado(s): LINEA EMPREENDIMENTOS EIRELI
Advogado: Dr. DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
12/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
12/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/08/2020
26/08/2020
Autuado
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2020
Recebidos os autos no TST
12/06/2020
Pré-Autuação