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Processo: AIRR - 11105-04.2017.5.18.0017 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11105/2017-0017-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CELSO ANTÔNIO ULIANA
 
Advogado: Dr. CRISTIANO MARTINS DE SOUZA
 
Advogada: Dra. KÁRITA JOSEFA MOTA MENDES
 
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Agravado(s): JOAO ASSIS DE LIMA
Advogado: Dr. GUSTAVO PINHEIRO DAVI
 
Advogado: Dr. MARCELO PINHEIRO DAVI
 
Agravado(s): TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
Advogado: Dr. DIEGO SANTOS OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2024
Petição: 251417/2024 - Requer providências
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2021
Petição: 402190/2021 - Recurso Extraordinário
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 29/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/08/2021
Publicado "ato publicado" em 05/08/2021
04/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/06/2021
Petição: 190777/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado provimento ao Agravo      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/08/2020
24/07/2020
Autuado
14/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2020
Recebidos os autos no TST
15/06/2020
Pré-Autuação