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Processo: RRAg - 10635-45.2018.5.18.0111 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10635/2018-0111-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AUGUSTINHO ALVES DE ASSIS NETO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Recorrido(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): JB CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado: Dr. LUCAS FELISBERTO DOS REIS
 
Recorrido(s): ENEL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE
 

Histórico do processo
10/08/2026
Petição: 93010/2026 - Contrarrazões
07/08/2026
Petição: 92238/2026 - Contrarrazões
21/07/2026
Publicado intimação em 21/07/2026
20/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 18/11/2025
10/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/10/2025
Petição: 290474/2025 - Contrarrazões
07/10/2025
Petição: 287535/2025 - Impugnação aos Embargos
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Admitidos os Embargos      
23/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 555393/2024 - Recurso Extraordinário
27/08/2024
Petição: 555389/2024 - Juntada de documentos
27/08/2024
Petição: 555388/2024 - Embargos
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Negado provimento ao agravo com multa
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/01/2024
Petição: 7056/2024 - Contrarrazões
19/12/2023
Petição: 794804/2023 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2023
Petição: 714754/2023 - Agravo
23/11/2023
Publicado despacho em 23/11/2023
22/11/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2023
Petição: 435718/2023 - Instrumento de Mandato
20/01/2023
Petição: 18003/2023 - Revogação de Mandato
08/01/2023
Petição: 3248/2023 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 03/09/2020
03/09/2020
Autuado
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2020
Recebidos os autos no TST
15/06/2020
Pré-Autuação