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Processo: RR - 21082-23.2015.5.04.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21082/2015-0003-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. José Cândido Magalhães
 
Recorrido(s): CHARLES KELLER
Advogado: Dr. JAIRO NAUR FRANCK
 
Recorrido(s): VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA.
 
Recorrido(s): EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC
Advogado: Dr. ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
 
Advogado: Dr. GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DE ANDRADES SAMURIO
 
Embargante, Agravante, Agravado, Recorrente: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
04/11/2026
Petição: 134257/2026 - Embargos Declaratórios
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1789/2026/SETR1 em 03/11/2026
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1787/2026/SETR1 em 03/11/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1650/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
30/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1636/2026/SETR1 em 25/09/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1269/2026/SETR1 em 06/08/2026 (pauta)
06/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1264/2026/SETR1 em 06/08/2026 (pauta)
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 390/2026/SETR1 em 13/04/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 383/2026/SETR1 em 20/03/2026
16/03/2026
Publicado despacho em 16/03/2026
13/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
19/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 33/2024/SEPREX em 19/01/2024
18/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 35/2024/SEPREX em 18/01/2024
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
19/12/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
19/12/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
01/12/2023
Petição: 715313/2023 - Desistência
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3130/2023/SEPREX em 10/11/2023
07/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3129/2023/SEPREX em 07/11/2023
06/11/2023
Publicado despacho em 06/11/2023
03/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/10/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/09/2020
14/09/2020
Autuado
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/06/2020
Recebidos os autos no TST
15/06/2020
Pré-Autuação