Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 342-89.2015.5.05.0464 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-342/2015-0464-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIO ALMEIDA E SILVA
Advogado: Dr. BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FABIO ALMEIDA E SILVA
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 02/12/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/10/2025
Petição: 294475/2025 - Requer providências
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 14:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/09/2025
Retirado de Pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/03/2021
Petição: 95163/2021 - Contrarrazões
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2021
Petição: 86253/2021 - Agravo
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 26/08/2020
26/08/2020
Autuado
19/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2020
Recebidos os autos no TST
16/06/2020
Pré-Autuação