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Processo: RR - 109-21.2016.5.10.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-109/2016-0011-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Paulo Araújo
 
Recorrido(s): MARCELO GOMES RABELO
Advogado: Dr. JAEDER CAETANO DE LIMA
 
Recorrido(s): TRAVEL BUS LTDA.
Advogada: Dra. VIVIANE BRAGA DE MOURA
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2153/2025/SETR1 em 22/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1992/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1518/2025/SETR1 em 07/10/2025 (pauta)
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 3186/2025/SEPREX em 18/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2940/2021/CREC em 14/12/2021
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2021
Publicado intimação em 15/10/2021
14/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2021
Petição: 329095/2021 - Recurso Extraordinário
20/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1084/2021/SETR1 em 20/08/2021
04/08/2021
Publicado acórdão em 04/08/2021      
03/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
02/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 789/2021/SETR1 em 02/06/2021 (pauta)
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00, vinculado à 20ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 30/06/2021 às 14:00.
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
01/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/04/2021
Retirado de Pauta
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 393/2021/SETR1 em 05/04/2021 (pauta)
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00, vinculado à 11ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 28/04/2021 às 14:00.
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
30/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
11/02/2021
Publicado "ato publicado" em 11/02/2021
10/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/12/2020
Petição: 349101/2020 - Agravo
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1834/2020/SETR1 em 07/12/2020
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 24/06/2020
24/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2020
Recebidos os autos no TST
16/06/2020
Pré-Autuação