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Processo: RR - 908-45.2017.5.09.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-908/2017-0015-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dr. Richard Wagner Freire dos Santos
 
Recorrido(s): DARCILEI DA SILVA PERETTO
Advogado: Dr. JOÉLCIO FLAVIANO NIELS
 
Recorrido(s): SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA
Advogado: Dr. MAYSE SILVEIRA REGIS
 
Advogado: Dr. RICARDO SALINI ABRAHAO
 
Recorrido(s): CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE
Advogado: Dr. CLAUDIO ADRIANO SANTA ROSA
 
Advogada: Dra. FLÁVIA ÍRIS DA SILVA PAIÃO
 
Recorrido(s): COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE CURITIBA
Advogado: Dr. ORLANDO ZENS LOURENCO
 
Recorrido(s): SINODO DE CURITIBA
Advogado: Dr. JUAN CARLOS ZURITA POHLMANN
 

Histórico do processo
21/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1050/2026/SETR5 em 08/06/2026
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 722/2026/SETR5 em 04/05/2026 (pauta)
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 394/2026/SETR5 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/11/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 4714/2025/SEPREX em 13/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
01/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
20/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/07/2021
Petição: 251322/2021 - Contrarrazões
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2021
Petição: 164856/2021 - Recurso Extraordinário
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/02/2021
Petição: 44165/2021 - Embargos Declaratórios
05/02/2021
Publicado acórdão em 05/02/2021      
04/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Negado provimento ao Agravo
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
28/01/2021
Publicado despacho em 28/01/2021
27/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/02/2021 às 09:00.
04/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2020
Petição: 226706/2020 - Instrumento de Mandato
10/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 10/09/2020
10/09/2020
Autuado
03/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2020
Recebidos os autos no TST
16/06/2020
Pré-Autuação