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Processo: RR - 101141-21.2017.5.01.0226 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101141/2017-0226-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Tatiana Esteves Natal
 
Agravado(s): ALBERTO JERONIMO DOS SANTOS
Advogado: Dr. RAFAEL DE ALMEIDA NUNES
 
Agravado(s): PROL ALIMENTAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
18/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2020
Petição: 271714/2020 - Recurso Extraordinário
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento ao Agravo
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido de preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2020 às 14h. Link: https://cnj.webex.com
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/06/2020
Publicado "ato publicado" em 19/06/2020
18/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2020
Petição: 135931/2020 - Agravo
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
21/05/2020
Negado provimento ao Recurso      
18/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/04/2020
02/04/2020
Autuado
01/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2020
Aguardando autuação
29/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação