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Processo: AIRR - 11746-89.2016.5.03.0131 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11746-89.2016.5.03.0131
N�mero no TRT de Origem: ROT-11746/2016-0131-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SEMPRE EDITORA LTDA.
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Agravante(s): TEKIGRAF LTDA. - EPP
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DE JESUS
 
Agravado(s): GILMAR DA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. MARCELO DA COSTA E SILVA
 

Histórico do processo
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/05/2024
Petição: 359923/2024 - Agravo
15/05/2024
Publicado despacho em 15/05/2024
14/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2024
Petição: 112786/2024 - Requer providências
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2023
Petição: 331120/2023 - Recurso Extraordinário
29/05/2023
Publicado acórdão em 29/05/2023      
26/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Negado provimento ao Agravo
25/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/05/2023 às 09:00.
24/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Retirado de Pauta
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Petição: 126331/2023 - Requer providências
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/03/2022
Petição: 123520/2022 - Agravo
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/03/2022
04/03/2022
Autuado
24/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2022
Recebidos os autos
15/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/09/2020
Publicado despacho em 14/09/2020
11/09/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2020
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
14/08/2020
Petição: 194916/2020 - Embargos Declaratórios
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
13/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/07/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/07/2020
01/07/2020
Autuado
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2020
Recebidos os autos no TST
16/06/2020
Pré-Autuação