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Processo: RR - 101295-68.2018.5.01.0205 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101295/2018-0205-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alde Costa Santos Júnior
 
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): RENATO LEMOS BRITO
Advogada: Dra. RENATA FERNANDES SAALFELD
 
Agravado(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/06/2025
Publicado despacho em 12/06/2025
11/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/06/2022
Publicado intimação em 02/06/2022
01/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/04/2022
Petição: 136875/2022 - Recurso Extraordinário
21/03/2022
Publicado acórdão em 21/03/2022      
18/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Negado provimento ao Agravo
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00, vinculado à 6a Sessão Ordinária híbrida, do dia 16/03/2022, às 9h.
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/03/2022 a 15/03/2022 00:00
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2021
Petição: 456179/2021 - Agravo
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Não conhecido o recurso.      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2020
Publicado "ato publicado" em 10/12/2020
09/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 271212/2020 - Agravo
16/10/2020
Publicado despacho em 16/10/2020
15/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2020
Petição: 208615/2020 - Renúncia de Mandato
31/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
31/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/07/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 30/06/2020
30/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2020
Recebidos os autos no TST
17/06/2020
Pré-Autuação