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Processo: RRAg - 10729-16.2017.5.15.0077 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10729/2017-0077-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. TIAGO AUGUSTO DE MAGALHÃES ARENA
 
Embargado(a): ELAINE STAHL
Advogado: Dr. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
 

Histórico do processo
27/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/05/2026
Transitado em Julgado em 22/05/2026
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Despacho proferido    
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
26/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/09/2025
Petição: 270641/2025 - Embargos Declaratórios
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/08/2025 às 09:00.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Retirado de Pauta
30/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
24/08/2020
Petição: 203659/2020 - Agravo
20/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão, tendo em vista a ADC nº 58/DF no STF.
17/08/2020
Publicado despacho em 17/08/2020
14/08/2020
Sobrestado o feito      
13/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/08/2020
22/07/2020
Autuado
16/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2020
Recebidos os autos no TST
17/06/2020
Pré-Autuação