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Processo: RR - 806-04.2017.5.05.0122 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-806/2017-0122-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARLENE DOS SANTOS LIMA
Advogado: Dr. JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA
 
Advogado: Dr. YURI OLIVEIRA ARLEO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CANDEIAS
Advogado: Dr. GUSTAVO FERRO GUIMARÃES
 

Histórico do processo
01/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
01/07/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Concedido prazo      
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/09/2023
Petição: 489819/2023 - Embargos Declaratórios
11/09/2023
Publicado acórdão em 11/09/2023      
08/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Dado Provimento ao Recurso
07/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/09/2023 às 09:00.
04/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/05/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
26/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 12/05/2021 às 09:00.
23/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Retirado de Pauta
24/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
23/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/11/2020
Publicado "ato publicado" em 30/11/2020
27/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/11/2020
Petição: 316375/2020 - Agravo
12/11/2020
Publicado despacho em 12/11/2020
11/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/07/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 26/06/2020
26/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2020
Recebidos os autos no TST
17/06/2020
Pré-Autuação