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Processo: RRAg - 11448-54.2017.5.03.0134 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11448/2017-0134-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): MARIA RAQUEL BORGES
Advogado: Dr. DANIELA DE CASTRO FERREIRA
 
Advogado: Dr. PATRICIA DE CASTRO FERREIRA
 
Advogado: Dr. VALERIA DE CARVALHO
 

Histórico do processo
28/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/05/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Petição: 309129/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2025
Petição: 273934/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/03/2025
Petição: 71901/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
06/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/02/2025 às 09:00.
02/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2024
11/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2024
Petição: 379856/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2022
Petição: 656075/2022 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/09/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
23/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
01/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - , até ulterior decisão - ADC 58/DF.
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Sobrestado o feito      
22/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
17/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 17/09/2020
16/09/2020
Autuado
10/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2020
Recebidos os autos no TST
17/06/2020
Pré-Autuação