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Processo: RR - 673-96.2018.5.10.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-673/2018-0021-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Alan do Nascimento Gomes
 
Recorrido(s): MARGARETE RIBEIRO AGUIAR
Advogado: Dr. EDUARDO GOMES DE SOUSA
 
Recorrido(s): COZISUL - ALIMENTAÇÃO COLETIVA EIRELI
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1437/2026/SETR2 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1022/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 339/2026/SETR2 em 24/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2990/2025/SEPREX em 06/08/2025
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2400/2021/CREC em 01/10/2021
30/09/2021
Publicado despacho em 30/09/2021
29/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/08/2021
Publicado intimação em 06/08/2021
05/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/06/2021
Petição: 178921/2021 - Recurso Extraordinário
24/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 816/2021/SETR2 em 24/05/2021
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
22/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 535/2021/SETR2 em 22/04/2021 (pauta)
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 19/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/01/2021
Petição: 25/2021 - Agravo
03/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1790/2020/SETR2 em 03/12/2020
27/11/2020
Publicado despacho em 27/11/2020
26/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/04/2020
16/04/2020
Autuado
15/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2020
Aguardando autuação
29/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação