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Processo: RRAg - 393-23.2018.5.12.0037 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-393/2018-0037-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Naldi Otávio Teixeira
 
Agravado(s): PAULO BOEING E OUTROS
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Agravado(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não conhecido o Recurso
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2433/2026/SETR7 em 05/10/2026 (pauta)
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
03/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1299/2026/SEPREX em 15/05/2026
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1159/2025/SEPREX em 23/04/2025
15/04/2025
Publicado despacho em 15/04/2025
14/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/01/2025
Petição: 17872/2025 - Contrarrazões
19/12/2024
Petição: 709015/2024 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2024
Petição: 594549/2024 - Recurso Extraordinário
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1900/2024/SETR7 em 20/09/2024
20/09/2024
Publicado acórdão em 20/09/2024      
19/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento horário da sessão alterado para 14h.
19/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2024 a 10/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/09/2024 às 09:00.
18/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1555/2024/SETR7 em 16/08/2024 (pauta)
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 424/2024/SETR7 em 11/03/2024
11/03/2024
Petição: 152151/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
09/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 117/2024/SETR7 em 09/02/2024 (pauta)
09/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/03/2024 às 09:00
08/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/11/2023
Petição: 650493/2023 - Contrarrazões
09/11/2023
Petição: 649456/2023 - Contrarrazões
27/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2023
26/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2317/2023/SETR7 em 05/10/2023
28/09/2023
Petição: 522214/2023 - Agravo
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/05/2021
Petição: 132071/2021 - Presta informações
06/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 29/06/2020
29/06/2020
Autuado
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2020
Recebidos os autos no TST
17/06/2020
Pré-Autuação