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Processo: RRAg - 11914-48.2017.5.03.0037 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11914/2017-0037-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante(s) e Embargado(s): LUZIANO MARQUES RIBEIRO DA SILVA
Advogada: Dra. DANIELLE REZENDE FERREIRA
 
Advogada: Dra. FLAVIANA DAMASCENO SILVA
 
Advogado: Dr. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
 
Embargante(s) e Embargado(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. MARCIANO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
06/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/10/2026
Petição: 120868/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Petição: 120871/2026 - Embargos Declaratórios
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Retirado de Pauta
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2025
Petição: 316535/2025 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 14/08/2020
14/08/2020
Autuado
05/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2020
Recebidos os autos no TST
18/06/2020
Pré-Autuação