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Processo: RR - 1766-52.2017.5.11.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1766/2017-0005-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADRIANA SANTANA RIBEIRO
Advogado: Dr. KÁSSIO ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS
 
Agravado(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
Advogado: Dr. VICTOR HUGO TRINDADE SIMÕES
 
Agravado(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1642/2025/SETR4 em 15/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/09/2025 às 14:00.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 414/2025/SETR4 em 17/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
10/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
19/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 106/2021/SETR4 em 19/02/2021
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 906/2020/SETR4 em 15/06/2020
10/06/2020
Petição: 131836/2020 - Contrarrazões
01/06/2020
Publicado "ato publicado" em 01/06/2020
29/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2020
Petição: 111851/2020 - Agravo
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 694/2020/SETR4 em 25/05/2020
14/05/2020
Publicado despacho em 14/05/2020
13/05/2020
Dado Provimento ao Recurso      
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 06/04/2020
06/04/2020
Autuado
02/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/01/2020
Aguardando autuação
29/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação