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Processo: RRAg - 20217-71.2017.5.04.0571 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Meta 2)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20217/2017-0571-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
Advogado: Dr. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RODRIGO DORNELES
 
Embargado(a): ADILIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Advogada: Dra. THAISA DE SOUZA GALVÃO
 

Histórico do processo
17/11/2026
Petição: 139965/2026 - Embargos Declaratórios
16/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/11/2026
Petição: 138597/2026 - Embargos Declaratórios
10/11/2026
Publicado acórdão em 10/11/2026      
09/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 14:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
18/08/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/08/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/08/2026
Petição: 95656/2026 - Instrumento de Mandato
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14hs - Horário alterado conforme Edital publicado.
02/07/2026
Publicado edital em 02/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:30.
24/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Retirado de Pauta
01/06/2026
Petição: 68669/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/12/2024
Publicado despacho em 13/12/2024
12/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/03/2024
Petição: 202051/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/04/2023
Petição: 192790/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/09/2020
02/09/2020
Autuado
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2020
Recebidos os autos no TST
18/06/2020
Pré-Autuação