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Processo: RRAg - 10273-47.2014.5.01.0017 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RTOrd-10273/2014-0017-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINA LUCIA DE SOUZA BOMFIM
Advogado: Dr. FELIPE PIRES QUEIROZ
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogada: Dra. RENATA ARAÚJO MARTINS
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Embargado(a): IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
Advogado: Dr. GUSTAVO WERMELINGER PIMENTA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Conhecido o recurso e provido
01/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2026 às 09:00.
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Publicado certidão de julgamento em 28/05/2026
27/05/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Petição: 56366/2026 - Instrumento de Mandato
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 12/11/2025
10/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2025
Petição: 314208/2025 - Contraminuta
24/10/2025
Publicado edital em 24/10/2025
23/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Publicado edital em 13/10/2025
10/10/2025
Petição: 292021/2025 - Agravo Regimental
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Não admitidos os Embargos      
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/09/2025
Petição: 258766/2025 - Embargos
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/08/2025 às 14:00.
21/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Retirado de Pauta
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/03/2025
Petição: 63968/2025 - Contraminuta
25/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/02/2025
24/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/12/2024
Retirado de Pauta
03/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 10/12/2024 às 14h.
17/11/2024
Petição: 671547/2024 - Instrumento de Mandato
12/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2024 a 09/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/12/2024 às 14:00.
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
04/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
27/09/2024
Petição: 601991/2024 - Contraminuta
27/09/2024
Petição: 601687/2024 - Requer reconsideração de despacho
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
18/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 550452/2024 - Agravo
12/08/2024
Publicado despacho em 12/08/2024
09/08/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/09/2020
11/09/2020
Autuado
09/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2020
Petição: 149909/2020 - Instrumento de Mandato
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2020
Recebidos os autos no TST
18/06/2020
Pré-Autuação