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Processo: AIRR - 21136-46.2016.5.04.0005 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21136/2016-0005-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
Procurador: Dr. Bruno Cronemberger Tenório
 
Embargado(a): ALESSANDRA GMINTZEL DA SILVA
Advogado: Dr. ARTHUR DA SILVA HEIS
 
Embargado(a): LÍDIA GOLZER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1049/2025/SETPOESDC em 02/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Proferida decisão      
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
17/09/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
06/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/07/2025
Petição: 214095/2025 - Presta informações
10/07/2025
Petição: 206065/2025 - Embargos Declaratórios
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 653/2025/SETPOESDC em 25/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 444/2025/SETPOESDC em 13/05/2025 (pauta)
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
16/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/07/2024
18/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/07/2024
Petição: 485801/2024 - Agravo
25/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2058/2024/SEPREX em 25/06/2024
20/06/2024
Publicado despacho em 20/06/2024
19/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2024
Publicado intimação em 14/02/2024
09/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2023
Petição: 572196/2023 - Recurso Extraordinário
27/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2304/2023/SETR7 em 26/09/2023
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1958/2023/SETR7 em 18/08/2023 (pauta)
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/09/2023 às 09:00.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/09/2022
Publicado "ato publicado" em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/09/2022
Petição: 481220/2022 - Agravo
24/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2148/2022/SETR7 em 24/08/2022
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
01/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 21/09/2020
21/09/2020
Autuado
17/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2020
Recebidos os autos no TST
18/06/2020
Pré-Autuação