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Processo: RR - 11062-89.2016.5.09.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11079-28.2016.5.09.0005
N�mero no TRT de Origem: ROT-11062/2016-0005-09.
Processo TRT - Referência: null-10641/2016-0005-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELISABETE DA CRUZ FARIA
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dra. Kamila dos Santos Tabaquini
 
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Embargado(a): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO MOKWA DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON
 
Embargado(a): HPLUS SERVIÇOS LTDA. - ME
 
Embargado(a): CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA - EPP
Advogado: Dr. ELDES MARTINHO RODRIGUES
 

Histórico do processo
13/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2321/2026/SETR8 em 02/10/2026
01/10/2026
Publicado despacho em 01/10/2026
30/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1998/2026/SETR8 em 28/08/2026
21/08/2026
Petição: 97260/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1752/2026/SETR8 em 10/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1008/2026/SEPREX em 22/04/2026
13/04/2026
Publicado despacho em 13/04/2026
10/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/04/2026
Petição: 41096/2026 - Instrumento de Mandato
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1686/2021/CREC em 28/06/2021
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Publicado intimação em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2020
Petição: 332601/2020 - Recurso Extraordinário
01/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2575/2020/SETR8 em 01/12/2020
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2276/2020/SETR8 em 29/10/2020 (pauta)
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/11 às 9h.
28/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
27/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/09/2020
Petição: 236220/2020 - Embargos Declaratórios
17/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1859/2020/SETR8 em 17/09/2020
11/09/2020
Publicado acórdão em 11/09/2020      
10/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Não conhecido o Recurso
17/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1544/2020/SETR8 em 17/08/2020 (pauta)
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/09 às 9h.
13/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/09/2020 a 08/09/2020 00:00
12/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/06/2020
15/06/2020
Autuado
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2020
Aguardando autuação
29/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/01/2020
Recebidos os autos no TST
29/01/2020
Pré-Autuação